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Informações legais da LINEL Academy

Política de Reembolso e Cancelamento

Data de vigência: 11 de julho de 2026

1. Compras de cursos digitais

A LINEL Academy vende produtos educacionais digitais. O acesso ao curso pode ser disponibilizado imediatamente após o pagamento bem-sucedido, e os materiais do curso podem ser usados a qualquer momento após a liberação do acesso.

2. Cancelamento antes do acesso

Se você precisar cancelar antes que o acesso ao curso seja concedido, entre em contato com [email protected] o quanto antes usando o e-mail utilizado na compra. Analisaremos a solicitação antes da liberação do acesso.

3. Solicitações de reembolso após o acesso

Na medida permitida pela lei aplicável, os pagamentos geralmente não são reembolsáveis após a liberação do acesso ao curso ou após o conteúdo do curso ter sido baixado, transmitido por streaming ou de outra forma acessado.

Você pode enviar uma solicitação de reembolso por escrito em até 14 dias corridos após o pagamento. Analisamos cobranças duplicadas documentadas, falhas técnicas materiais que não possamos resolver razoavelmente e outras circunstâncias exigidas por lei. Uma solicitação não garante reembolso e não limita quaisquer direitos do consumidor que não possam ser renunciados.

4. Prática, comunidade e serviços agendados

Componentes Professional, Premium, de comunidade, prática, feedback ou presenciais podem envolver disponibilidade e agendamento limitados. Se um componente tiver uma regra separada de reserva ou presença, essa regra será exibida durante a matrícula ou o agendamento e se aplicará além desta política.

5. Reembolsos aprovados

Os reembolsos aprovados são devolvidos ao método de pagamento original por meio da Stripe. O prazo depende do provedor de pagamento e da instituição financeira.

Quando um reembolso é emitido, o acesso ao curso associado e quaisquer benefícios do pacote podem ser revogados.

6. Como solicitar ajuda

Envie um e-mail para [email protected] com seu nome completo, e-mail da compra, curso ou pacote, data da compra e uma breve descrição do problema. Por favor, não envie dados do cartão de pagamento por e-mail.

7. Seus direitos legais

Esta política não exclui nem limita direitos que não possam ser excluídos ou limitados de acordo com a legislação de proteção ao consumidor aplicável.

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