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Informações legais da LINEL Academy

Termos e Condições

Data de vigência: 11 de julho de 2026

1. Acordo e operador

Estes Termos regem o seu uso da LINEL Academy e as compras realizadas por meio dela. A plataforma é operada pela LINEL LLC, 2925 Senna Dr, Suite 203, Matthews, NC 28105-0512 ("LINEL", "nós", "nos"/"nosso"). Ao criar uma conta, comprar um curso ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Finalidade educacional e limites profissionais

A LINEL Academy fornece conteúdo educacional profissional para especialistas em beleza e especialistas em cuidados com os pés. Não se trata de educação médica, tratamento médico, diagnóstico ou orientação clínica individual.

A conclusão do curso não cria licença profissional nem substitui os requisitos de licenciamento, supervisão, seguro ou escopo de atuação aplicáveis ao local onde você trabalha. Você é responsável por atuar de forma legal e encaminhar o cliente a um profissional de saúde apropriado quando necessário.

3. Contas e elegibilidade

Você deve fornecer informações de conta precisas e proteger seu link de acesso, senha e dispositivos. Você é responsável pela atividade em sua conta.

A plataforma destina-se a adultos e a profissionais ou alunos que possam utilizar legalmente a formação em sua localidade. Não compartilhe, venda, transfira nem permita que outras pessoas usem sua conta.

4. Compras, acesso e pacotes

Os preços, recursos do pacote, moeda e qualquer período de acesso são exibidos na página do curso aplicável e no checkout. O acesso ao curso começa após o pagamento bem-sucedido e a confirmação da matrícula.

Alguns benefícios do pacote, incluindo comunidade, prática, feedback ou componentes ao vivo, podem ter condições adicionais de agendamento, capacidade, elegibilidade ou duração divulgadas com esse pacote.

5. Pagamentos e reembolsos

Os pagamentos são processados pela Stripe. Ao enviar uma compra, você autoriza o valor exibido e os impostos ou taxas aplicáveis.

Os reembolsos e cancelamentos são regidos pela Política de Reembolso e Cancelamento, que faz parte destes Termos.

6. Propriedade intelectual e uso aceitável

Os vídeos, textos, gráficos, downloads, marca e software da plataforma estão protegidos por lei. Sujeito à sua compra, a LINEL concede a você um direito limitado, pessoal e intransferível de acessar o material adquirido para sua própria aprendizagem profissional.

  • Não copie, grave, reproduza, distribua, revenda, publique ou disponibilize o material do curso a outra pessoa.
  • Não contorne controles de acesso, faça scraping da plataforma, interfira na segurança nem use a plataforma de forma ilegal.
  • Não use o conteúdo da LINEL como substituto de orientação médica individualizada nem o apresente como seu próprio material de treinamento.

7. Disponibilidade e isenção de responsabilidade

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e precisa, mas o serviço pode ser atualizado, interrompido ou ficar indisponível de tempos em tempos. Na máxima extensão permitida por lei, a plataforma e o conteúdo são fornecidos sem garantias que não estejam expressamente previstas nestes Termos.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a LINEL não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por decisões tomadas na prática profissional. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser legalmente limitada.

9. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da Carolina do Norte, EUA. Qualquer disputa será tratada nos tribunais localizados no Condado de Mecklenburg, Carolina do Norte, salvo se a lei aplicável exigir o contrário. Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

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